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A nova III República

Encontram-se já no mercado três dos novos volumes do Dicionário de História de Portugal, a clássica obra colectiva editada pela Livraria Figueirinhas. Coordenado por Joel Serrão na década de 60, o projecto seria prosseguido no final dos anos 90 por António Barreto e Maria Filomena Mónica, orientadores de três volumes dedicados à história do Estado Novo. Actualmente, está em curso a publicação de mais oito tomos do Dicionário, com o subtítulo O 25 de Abril e nos quais o trabalho de uma vasta equipa de investigadores (incluindo uma pequena contribuição do autor destas linhas), coordenados por António Reis, Maria Inácia Rezola e Paula Borges Santos, analisa o período entre 1974 e 1976 através de verbetes sobre pessoas, partidos, eventos, instituições e muitos outros temas. Os livros constituem um resumo da abundante produção académica em torno da Revolução, tal como um instrumento precioso para quem busca informação acerca da origem do actual regime português. A lista de colaboradores é marcada propositadamente pela heterogeneidade, ao nível quer das áreas profissionais de origem (direito, história, sociologia, jornalismo, ciência política, antropologia, etc.) dos autores quer das orientações ideológicas destes. A participação de especialistas como Rui Ramos, Helena Matos e Riccardo Marchi poderá ajudar a evitar a associação de ideias (História Contemporânea = Fernando Rosas = FCSH = comunas) habitual nalguns sectores de direita.

 

O terceiro volume da obra inclui textos dos politólogos André Freire e Marco Lisi sobre os vários actos eleitorais realizados em Portugal entre 1975 e 1976. Num balanço das legislativas e presidenciais deste último ano, que conduziram ao poder, respectivamente, Mário Soares e Ramalho Eanes, os autores identificam a génese de “dois problemas de funcionamento do sistema político português” mantidos até ao presente. Por um lado, “as dificuldades de entendimento das esquerdas para formarem governo”, em contraste com as frequentes alianças à direita, e, por outro, “os limites da ação presidencial sem apoio partidário”, visíveis no falhanço dos governos de iniciativa presidencial promovidos por Eanes (pp. 327-328). É preciso explicar que obras colectivas deste tipo exigem um período longo para a sua concretização, verificando-se frequentes hiatos temporais entre a escrita dos verbetes e a altura em que o público pode finalmente lê-los. Neste caso, a maior parte das novas entradas do Dicionário (algumas das quais produzidas por colaboradores entretanto falecidos, como José da Silva Lopes e José Medeiros Ferreira) foi redigida em 2013 e 2014. Esta situação cria riscos de desactualização, sobretudo quando se abordam acontecimentos tão recentes. Assim, Freire e Lisi não anteciparam os novos fenómenos políticos gerados pelas eleições de 2015 e 2016.

 

De facto, António Costa, Catarina Martins e Jerónimo de Sousa puseram fim à incapacidade de entendimentos governativos entre os partidos de esquerda representados no Parlamento, eliminando esse resquício do PREC. A surpresa e o cepticismo que acolheram a criação daquilo a que o historiador Vasco Pulido Valente chamou “geringonça” demonstraram precisamente o carácter inesperado da reversão do desequilíbrio do sistema apontado por Lisi e Freire. Da mesma forma, a chegada à Presidência da República de Marcelo Rebelo de Sousa, personalidade tratada numa entrada biográfica do Dicionário, criou uma situação inédita. Militante desde 1974 do principal partido da direita, Marcelo cultivou péssimas relações com a direcção do PSD (os contactos presidenciais com a líder do CDS têm sido mais amigáveis) e deixou claro não ter sido graças a Pedro Passos Coelho que chegou a Belém. Durante o seu primeiro ano de mandato, enquanto despertava a fúria da opinião liberal-conservadora ao mostrar-se benevolente para com o Governo esquerdista, Rebelo de Sousa obteve uma taxa de popularidade de dimensões únicas na democracia portuguesa, num estilo de ligação directa com o “povo” que lhe conferiu um importante capital político próprio. Sem dispor do apoio claro de nenhum dos partidos, nem precisar deles, o Presidente domina a agenda mediática e possui força suficiente para pressionar as restantes peças do sistema. Se Costa rompeu com o velho bloqueio do regime, Marcelo demonstra que o chefe de Estado luso pode ser bem mais decisivo e autónomo do que André Freire e Marco Lisi pensavam há poucos anos.