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"Contra a Democracia"

O filósofo político americano Jason Brennan, autor de Capitalismo. Porque Não? (Gradiva, 2016), regressa às livrarias portuguesas com o ensaio Contra a Democracia, também publicado pela editora de Guilherme Valente. O título do livro não se trata de uma provocação, mas do resumo óbvio de um trabalho dedicado a examinar os defeitos do sistema democrático e desmontar os argumentos dos seus defensores. Nesse sentido, o timing da obra é perfeito, uma vez que, embora Contra a Democracia tenha sido escrito ainda antes da eleição de Donald Trump, parece responder à dúvida de muita gente: “como é que aquele que supostamente é o melhor dos regimes políticos conduziu um homem assim à chefia do Estado?”. Esclareça-se que Brennan rejeita a ditadura, propondo como alternativa a epistocracia (“governo dos sábios”), um regime caracterizado por restrições ao número de eleitores ou ao poder destes, semelhante às monarquias constitucionais do século XIX, as quais eram, precisamente, sistemas liberais não democráticos.

 

O problema de Brennan mostra-se claro: “A maior parte dos meus concidadãos é incompetente, ignorante, irracional e moralmente pouco razoável em matéria de política. Apesar disso, detém poder político sobre mim. (…) Pelo menos à primeira vista, parece-me que, enquanto pessoa inocente, não devia ter de tolerar isso” (p. 202). Para o resolver, o autor começa por distinguir três tipos de eleitores, os hobbits (“apáticos e ignorantes quanto à política” e habituais abstencionistas), os hooligans (“os fanáticos desportivos da política”, tendenciosos e incapazes de ouvir ideias diferentes das suas) e os vulcanos, com opiniões “fortemente baseadas na sociologia e na filosofia” e sempre abertos a mudar de posição caso os factos a isso obriguem (pp. 15-17). A maioria dos americanos enquadra-se nos dois primeiros grupos, formando uma massa de eleitores composta por “Nacionalistas ignorantes, irracionais, desinformados” (p. 41), de acordo com os inquéritos citados no segundo capítulo da obra. Nos capítulos seguintes, Jason procura mostrar que “A participação política corrompe”, ao agravar os defeitos das pessoas, enquanto “A política não dá poder a si nem a mim”, devido à irrelevância da vontade individual de cada eleitor para o rumo da governação. O professor universitário desmente ainda que os cidadãos impedidos pela epistocracia de votar devido a escasso conhecimento político possam sentir-se insultados (caso isso aconteça, devem “ultrapassar esse sentimento ou estudar mais”) e, a partir do “direito a um governo competente”, conclui que, se medidas como a redução do eleitorado à franja mais informada da população ou a criação de órgãos não eleitos com poder de veto sobre as decisões dos votantes produzirem resultados governativos superiores aos da democracia, esta deve dar lugar a um sistema epistocrático. A concluir, Brennan reafirma que, pela sua natureza, a política transforma os cidadãos em “inimigos cívicos” (p. 339) obrigados a combater entre si. Todo este trabalho é habilmente construído, com o humor e a profusão de exemplos a facilitarem a compreensão do leitor, embora o diálogo de Brennan com os seus pares seja por vezes difícil de acompanhar por leigos.

 

 

Um factor influente no pensamento de Jason Brennan é o facto deste ser americano e não português. Se o filósofo vivesse no nosso país, teria oportunidade de assistir aos programas televisivos de debate sobre futebol. Em primeiro lugar, veria que, comparada com o fanatismo e irracionalidade estimulados pelo futebol, a política é uma brincadeira de crianças. Em segundo lugar, verificaria ser possível que, perante factos e imagens exactamente iguais, várias pessoas tirem conclusões muito diferentes. Além de ver televisão, talvez Jason aprendesse algo sobre o Estado Novo, um regime que, ao contrário de outras ditaduras, procurou converter os cidadãos não em hooligans mas em hobbits, através de uma descrição da política democrática semelhante à de Brennan e da difusão da crença nas capacidades intelectuais da elite, e em particular do ditador, para dirigir o país sem a intervenção dos governados. Se é verdade que muitos portugueses actuais possuem reduzidos conhecimentos de economia, sociologia e filosofia política, Brennan teria de admitir que avançámos muito a esse nível desde o tempo em que mais de metade da população lusa era analfabeta e não acedia à comunicação social. Por fim, Jason ficaria confuso ao ouvir falar dos doutorados de Oeiras que votam em Isaltino Morais.

 

Uma falha de Brennan reside no aspecto de associar a competência na decisão política a uma mera questão de acesso à informação, à semelhança, como indica várias vezes, do conhecimento necessário para ser médico ou canalizador. O filósofo parece seguir o princípio cavaquista de que, perante dados idênticos, quaisquer pessoas bem-intencionadas chegam às mesmas conclusões, o que está longe de ser real. A escolha de um candidato ou opção ideológica é influenciada, para lá dos factos e do currículo académico, por factores morais, afectivos ou baseados na experiência passada de cada eleitor, numa situação que pode revelar-se positiva. Por exemplo, muitos intelectuais do século XX consideraram aceitável e até necessário que milhares de pessoas fossem presas ou executadas para garantir uma sociedade futura mais justa. Teoricamente, até poderiam estar certos (não existem provas nesse sentido), mas moralmente estavam errados, apesar de todo o seu saber. Da mesma forma, Brennan vê na política uma zona suja e violenta no meio de uma sociedade tendencialmente pacífica e cooperante. Na verdade, o conflito está presente em toda a actividade humana (inclusive na economia de mercado defendida por Brennan, onde empresas do mesmo ramo competem umas com as outras), algo que não é mau em si mesmo, desde que sejam seguidas determinadas regras criadas para evitar a batota e a violência. Quanto à crença do filósofo de que a elite epistocrática de votantes não defenderia os seus próprios interesses em prejuízo da maioria excluída do sufrágio… Jason, em que mundo é que vives?

 

Para além do talento na exposição e da capacidade argumentativa que revela, Jason Brennan presta, ironicamente, um grande serviço à democracia ao ajudá-la a auto-questionar-se e a compreender as frequentes diferenças entre a teoria e a prática. Acima de tudo, Contra a Democracia faz pensar, e isso é muito bom num livro. No entanto, continuo a preferir o governo de muitas pessoas imperfeitas ao governo de um grupo reduzido de indivíduos que se julgam perfeitos.

 

P.S. A partir do mesmo princípio que o leva a destacar a irrelevância do voto a nível individual, Brennan considera a poluição um problema grave em termos colectivos, mas, individualmente, admite manter práticas como conduzir um automóvel poluente ou gastar imensa energia. Afinal, de nada serviria consumir menos, já que “O meu impacto individual é tão pequeno que esses sacrifícios não fariam qualquer diferença” (p. 204). Das duas uma: ou ensinaram muito mal a Brennan os princípios básicos da ecologia, ou o filósofo é incapaz de sentir culpa.